Especialização em 3 meses com 360 horas.
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Matriz Curricular
| Módulos | Disciplinas | Carga Horária | |
|---|---|---|---|
| 1 | Metodologia Científica | 30h | |
| 2 | Mineração e Meio Ambiente na Constituição de 1988 | 30h | |
| 3 | Direito Regulatório e Administrativo | 30h | |
| 4 | Direito Ambiental I | 30h | |
| 5 | Direito Ambiental II | 30h | |
| 6 | Direito Minerário I | 30h | |
| 7 | Direito Minerário II | 30h | |
| 8 | Processo Administrativo Ambiental | 30h | |
| 9 | Processo Administrativo Minerário | 30h | |
| 10 | Crimes Ambientais e Minerários | 30h | |
| 11 | O Estado e sua relação com o meio ambiente e a mineração | 30h | |
| 12 | Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (opcional) | 30h | |
| TOTAL | 360h |
Objetivos
O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental, tem como objetivo habilitar o aluno ao exercício dos Direitos Minerário e Ambiental, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos Minerário e Ambiental.
Campo de Atuação
Atividades jurídicas diversas, atividades técnicas que exijam os conhecimentos de Direito tratados neste curso e exercício da docência de disciplinas do curso de Direito.
Público-Alvo
O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental destina-se aos graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento afetas ao Direito; interessa também aos advogados que representem empresas mineradoras e entidades que causem impactos ambientais; o curso instrumentalizará Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos e Servidores Públicos que atuem em atividades ligadas aos Direitos Minerário e Ambiental ao exercício mais eficiente de suas atividades e funções públicas e privadas.
