Especialização em 3 meses com 360 horas.
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Matriz Curricular
| Módulos | Disciplinas | Carga Horária | |
|---|---|---|---|
| 1 | Metodologia Científica | 40h | |
| 2 | Direito Penal Militar Especial (Crimes em Espécie) | 40h | |
| 3 | Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado | 40h | |
| 4 | Processo Penal Militar Estadual (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) | 40h | |
| 5 | Processo Penal na Justiça Militar da União | 40h | |
| 6 | Teoria Geral das Garantias Constitucionais e Processuais Penais | 40h | |
| 7 | Teoria Geral do Direito Penal e Processual Penal Militar | 40h | |
| 8 | Crimes Militares em Tempo de Paz | 40h | |
| 9 | Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (opcional) | 40h | |
| TOTAL | 360h |
Objetivos
O curso de Pós-graduação em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, tem como objetivo conhecimentos jurídicos detalhados e atualizados sobre Direito Penal e Processual Penal Militar. O curso possibilitará que o profissional compreenda o Direito Penal Militar e, principalmente, o Processo Penal Militar dentro do atual contexto constitucional, e suas tendências modernas e perspectivas futuras, à luz, inclusive, da jurisprudência, e ainda as etapas do processo penal na Justiça Militar, baseando-se em aspectos teóricos e em ferramentas necessárias para uma atuação segura e de qualidade. Poderá atuar na Administração Militar ou junto ao Poder Judiciário Militar, e ainda como consultor, pesquisador e professor dessa área.
Público Alvo
O curso de Pós-graduação Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, destina-se a graduados das áreas do Poder Judiciário e do Ministério Público Militar, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Também para bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Auditores e Magistrados que já estejam atuando ou que tenham interesse em ingressar na área de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, em atividades como Auditoria Militar.
