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Pós-graduação em:

DIREITO CONSTITUCIONAL

Especialização aprovada pelo MEC

Cursos com nota:

4
4/5

Conteúdos Práticos

Estude com videoaulas, materiais em PDF, e-book personalizados e conteúdos práticos de fácil acesso.

Conclusão em:

Este curso é aprovado pelo ministério da educação e atende as diretrizes da RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018.

Confira as informações sobre o curso

Descrição


APRESENTAÇÃO
Este curso propicia uma visão detalhada e atualizada sobre os institutos do direito constitucional.
Aborda com profundidade os temas constantes no conteúdo programático.
O aluno recebe um excelente material escrito.
Outrossim, 50 aulas de aproximadamente 40 minutos cada, ministradas pelo professor Paulo Adib Casseb.


CORPO DOCENTE


Professor Paulo Adib Casseb

Possui graduação em Direito pela Universidade Mackenzie (1991);
Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2000);
Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2004);
Atualmente é Professor Titular do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e do Instituto de Direito Público de São Paulo.


ESTRUTURA
O curso é dividido em 12 módulos.

DURAÇÃO
4 (quatro) meses.

COORDENAÇÃO

A coordenação pedagógica deste curso é afeta ao professor


Marcelo José Grimone

Mestre pela Universidade de São Paulo (USP);
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Professor titular de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Comércio Internacional, Economia e Direito Internacional Público da Universidade Paulista (2008);
Consultor em Direito Imobiliário e Condomínios em São Paulo;
Palestrante e professor de cursos de MBA na área de Direito à Saúde e Medicina Diagnóstica;
Pesquisador ativo participa de Congressos Nacionais e Internacionais na área jurídica principalmente nos temas: direito imobiliário, direito condominial, direito administrativo, direito internacional dos direitos humanos e comércio internacional.


PÚBLICO-ALVO
Graduados em Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO CONSTITUCIONAL
PROF. PAULO ADIB CASSEB

MÓDULO I

• Constitucionalismo;
• Conceito de Constituição;
• Elementos da Constituição;
• Classificação das Constituições.

MÓDULO II

• Poder Constituinte;
• Poder Constituinte Originário;
• Poder Constituinte Derivado;
• Poder Constituinte Derivado Decorrente.

MÓDULO III

• Hermenêutica Constitucional;
• Validade das Normas Constitucionais;
• Vigência das Normas Constitucionais;
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais;
• Interpretação das Normas Constitucionais;
• Integração das Normas Constitucionais;
• Principais Mecanismos de Integração Constitucional;
• Tipo de Inconstitucionalidade.

MÓDULO IV

• Controle de Constitucionalidade;
• Aspectos Iniciais de Controle da Constitucionalidade;
• Forma de Controle;
• Sistemas de Controle;
• Controle Judicial de Constitucionalidade no Brasil;
• Histórico do Controle Judicial no Brasil;
• Constituição de 1824;
• Constituição de 1934;
• Constituição de 1937;
• Constituição de 1946;
• Constituição de 1967 – Emenda de 1969;
• Controle Difuso;
• Órgão Especial;
• Situações em que a Reserva de Plenário é Dispensada;
• Atuação do STF no Controle Difuso.

MÓDULO V

• Controle de Constitucionalidade;
• Súmula Vinculante;
• Controle Abstrato;
• Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN);
• Legitimidade Ativa;
• Objeto de Discussão;
• Não pode ser objeto de ADIN;
• Procedimento Relativo à medida liminar;
• Procedimento da ADIN em Relação ao Mérito;
• Julgamentos e Efeitos da Decisão de Mérito da ADIN;
• Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECON);
• Legitimidade Ativa;
• Liminar;
• Procedimento da ADECON em Relação ao Mérito;
• Julgamento e efeitos da decisão de mérito da ADECON;
• Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF;
• Legitimidade Ativa;
• Objeto de Proteção;
• Objeto de Discussão;
• Procedimento;
• Controle de Constitucionalidade e Proteção à Constituição Estadual;
• Inconstitucional por Omissão;
• Controle Concentrado;
• Legitimidade Ativa da ADIN por Omissão;
• Efeitos da Liminar;
• Procedimento quanto ao mérito;
• Efeitos da Decisão de Mérito;
• Controle Difuso;
• Finalidade do Mandado de Injunção;
• Legitimidade Ativa;
• Legitimidade Passiva;
• Procedimento;
• Efeitos da Decisão Judicial.

MÓDULO VI

• Da Organização do Estado;
• Classificação
• Características Básicas da Federação;
• Organização do Estado na Constituição Brasileira;
• Distinção Entre Distrito Federal e Território;
• Formação do Estado;
• Incorporação;
• Subdivisão de Estados;
• Desmembramento;
• Requisitos;
• Formação de municípios;
• Requisitos.

MÓDULO VII

• Organização do Estado;
• Repartição dos Poderes;
• Repartição das Competências;
• Intervenção Federal;
• Pressupostos Materiais da Intervenção Federal;
• Hipóteses de Cabimento da Intervenção;
• 1º Grupo – Hipóteses que visam a defesa da soberania nacional (inciso I e 1ª parte do inciso II do art. 34 da CF);
• 2º Grupo – Hipóteses que visam a defesa do princípio federativo (inciso II 2ª parte, inciso III e inciso IV do art. 34, CF);
• 3º Grupo – Hipóteses que visam a defesa das finanças dos entes da Federação (inciso V, alíneas “a” e “b” do art. 34, CF);
• 4º Grupo – Hipóteses que visam a defesa da Constituição e seus princípios (incisos VI e VII do art. 34, CF);
• Pressupostos Formais da Intervenção Federal;
• Intervenção Estadual.

MÓDULO VIII

• Organização dos Poderes;
• Poder Legislativo Federal;
• Poder Legislativo Federa;
• Congresso Nacional;
• Fundamentos do Bicameralismo;
• Sistema Proporcional;
• Sistema Majoritário;
• Atribuições do poder Legislativo;
• Criação de CPI;
• Composição de CPI;
• Prazo de Funcionamento da CPI;
• Publicidade da CPI;
• Objeto de Investigação de CPI;
• Poderes da CPI;
• Sujeitam-se a Impeachment;
• Procedimento do Impeachment;
• Penas que podem ser impostas pelo Senado.

MÓDULO IX

• Estatuto dos Parlamentares;
• Imunidades dos membros do Congresso nacional;
• Modalidades de Imunidades;
• Funcionamento da Imunidade Material;
• Incompatibilidades dos Parlamentares;
• Cassação do Mandato;
• Hipóteses de Cassação;
• Perda do mandato por extinção;
• Hipóteses de Extinção do Mandato.

MÓDULO X

• Espécies Normativas e Processo Legislativo;
• Emenda à Constituição;
• Lei Complementar e Lei Ordinária;
• Lei Delegada;
• Medida Provisória (art. 62 CF, com redação dada pela EC/32, promulgada em 11 de setembro de 2001);
• Decreto Legislativo;
• Resolução.

MÓDULO XI

• Poder Executivo Federal;
• Substituição e a Sucessão do Presidente da República;
• Substituição;
• Sucessão;
• Competência do Presidente da República;
• Prerrogativas do Presidente da República;
• Poder Judiciário.

MÓDULO XII

• Direitos Individuais na Constituição de 1988;
• Direito à Vida;
• Direito à Propriedade;
• Direito à Igualdade;
• Direito à Liberdade;
• Direito à Segurança;
• Nacionalidade;
• Naturalização;
• Quase Naturalidade;
• Distinção entre Brasileiros Natos e Naturalizados;
• Perda da Nacionalidade;
• Remédios constitucionais;
• Mandado de Segurança;
• Habeas data;
• Mandado de Injunção;
• Ação Popular.

TOTAL: 360 HORAS

Consulte o cadastro do MEC: Clique aqui

Documentação para a matrícula:
– Cópia do RG e CPF;
– Cópia do comprovante de residência;
– Cópia do Diploma da Graduação;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Histórico Escolar da Graduação;

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*Os dados cadastrados permanecerão seguros conforme nossa política de privacidade.

Em parceria:

Este curso é desenvolvido pelo Instituto FMB e Certificado pela Faculdade FECAF.

Confira uma aula do Prof. Flávio Monteiro de Barros.

Solidariedade Ativa - Refração do crédito.

Exclusivos

Cursos com nota:

4
4/5

Plataforma Disruptiva

Estude pelo Smartphone, computador e Tablet.

Este curso é aprovado pelo ministério da educação e atende as diretrizes da RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018.

Incrível

Saiba mais

A titulação é válida em todo território nacional e reconhecida pelo ministério da educação conforme a RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018 da Câmara de Educação Superior. Aceito em concursos públicos em todo Brasil (verifique as diretrizes do edital).

 

As aulas estão disponíveis no Portal do Aluno através de videoaulas e materiais em PDFs que podem ser impressos.

Conteúdos com fácil acesso e metodologia de estudos simplificada.

 

Os Tutores prestam atendimentos das 8h às 18:00h de segunda a sexta-feira por e-mail e pelo contato da central de atendimento.

 

Todas as avaliações são on-line sem a necessidade de encontros presenciais com atividades por cada módulo do curso.

Método avaliativo utilizado por questões assinaladas (objetivas) e resumos simplificados.

 

No final do curso será opcional realizar o artigo científico com no mínimo 10 páginas de pesquisa sobre o curso.

Será representado no verso do certificado como uma monografia.

 

Pagamentos disponíveis somente em boleto bancário à vista ou cartão de crédito parcelado em até 12x.

O curso possui o valor total de R$ 1.304,00 sendo possível realizar uma taxa inicial de R$ 804,00 e uma taxa final de R$ 500,00 para solicitar o certificado. Para pagamento à vista é gerado um boleto único ou link para cartão.

Investimento parcelado somente no cartão sem exceções.

A plataforma on-line é liberada depois da aprovação do pagamento e encaminhado por e-mail o login e senha para acesso.

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Solicite informações sobre o certificado do curso em nosso whatsapp.

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