Descrição
APRESENTAÇÃO
Este curso propicia uma visão detalhada e atualizada sobre os institutos do direito das coisas.
Aborda com profundidade os temas constantes no conteúdo programático.
O aluno recebe um excelente material escrito.
Outrossim, 30 aulas de aproximadamente 40 minutos cada, ministradas pelo professor Flávio Augusto Monteiro de Barros.
CORPO DOCENTE
Professor Flávio Monteiro de Barros
Coordenador do Curso FMB, ex-Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Ex-Promotor de Justiça e Ex-Procurador do Estado de São Paulo.
Atuou durante vários anos como membro da Magistratura e do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Autor das seguintes obras: Direito Penal, Parte Geral, Editora Saraiva;
Crimes Contra a Pessoa, Editora Saraiva;
Técnica de Aplicação da Pena, Editora Oliveira Mendes;
ESTRUTURA
O curso é dividido em 12 módulos.
DURAÇÃO
4 (quatro) meses.
COORDENAÇÃO
A coordenação pedagógica deste curso é afeta ao professor
Marcelo José Grimone
Mestre pela Universidade de São Paulo (USP);
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Professor titular de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Comércio Internacional, Economia e Direito Internacional Público da Universidade Paulista (2008);
Consultor em Direito Imobiliário e Condomínios em São Paulo;
Palestrante e professor de cursos de MBA na área de Direito à Saúde e Medicina Diagnóstica;
Pesquisador ativo participa de Congressos Nacionais e Internacionais na área jurídica principalmente nos temas: direito imobiliário, direito condominial, direito administrativo, direito internacional dos direitos humanos e comércio internacional.
PÚBLICO-ALVO
Graduados em Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS
PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS
MÓDULO I
• Direito das Coisas;
• Introdução;
• Conceito e Distinção entre Direitos Reais e Pessoais;
• Conteúdo;
• Regime Constitucional dos Direitos Reais;
• Posse;
• Conceito;
• Aquisição da posse;
• Da perda da posse;
• Detenção ou Mera Custódia;
• Natureza Jurídica da Posse;
• Objeto da Posse;
• Espécies de Posse;
• Posse Direta e Indireta;
• Posse Justa e Injusta;
• Posse de Boa-Fé e de Má-Fé;
• Princípio da continuidade do caráter da posse;
• Posse Jurídica e Natural;
• Posse Nova e Velha;
• Posse ad interdicta e ad usucapionem;
• Posse pro diviso e pro indiviso;
• Posse trabalho e posse improdutiva;
• Composse Simples e de Mão Comum;
• Jus possidendi e jus possessionis;
• Obstáculo para aquisição da posse;
• Acessão da posse.
MÓDULO II
• Efeitos da Posse;
• Defesa Direta;
• A Faculdade de Invocar os Interditos;
• Ações de Manutenção e Reintegração de Posse;
• Interdito proibitório;
• Princípios Aplicáveis às Ações Tipicamente Possessórias;
• Principio da Fungibilidade;
• Natureza Dúplice;
• Proibição da EXCEPTIO PROPRIETATIS;
• Procedimento das Ações Possessórias;
• Ações Dominiais;
• Outras Ações;
• Embarco de Terceiro;
• Ação de nunciação de obra nova ou embargo de obra nova;
• Ação de dano infecto.
MÓDULO III
• Efeitos quanto aos frutos;
• Efeitos em relação às benfeitorias;
• Direito de Retenção;
• Efeitos quanto à deterioração e perda da coisa;
• Aquisição pela Usucapião.
MÓDULO IV
• Propriedade;
• Fundamento jurídico
• Conteúdo do direito de propriedade;
• Características do direito de propriedade;
• Propriedade urbana e rural;
• Aquisição da propriedade imóvel;
• Aquisição pelo registro do título;
• Aquisição por acessão;
• Formação de ilhas;
• Construções e plantações (arts. 1.253 a 1.259 do CC);
• Perda da propriedade imóvel;
• Posse pro labore ou posse-trabalho;
• Aquisição da propriedade mobiliária;
• Propriedade resolúvel ou revogável;
• Propriedade ad tempus.
MÓDULO V
• Condomínio geral;
• Conceito;
• Classificação;
• Direitos dos condôminos;
• Deveres dos condôminos;
• Administração do condomínio;
• Extinção do condomínio;
• Condomínio edilício;
• Conceito;
• Natureza jurídica;
• Instituição e constituição do condomínio;
• Aspectos relevantes;
• Administração do condomínio;
• Assembleia geral;
• Extinção do condomínio edilício.
MÓDULO VI
• Direito de vizinhança;
• Introdução;
• Modalidades;
• Natureza jurídica;
• Uso nocivo ou anormal da propriedade;
• Árvores limítrofes;
• Passagem forçada;
• Da passagem de cabos e tubulações;
• Das águas;
• Dos limites entre prédios;
• Direito de tapagem;
• Direito de construir;
• Direito de Alteamento e Direito de Penetração.
MÓDULO VII
• Direitos reais sobre coisas alheias;
• Introdução;
• Direitos reais de gozo ou fruição;
• Enfiteuse ou emprazamento ou aforamento ou prazos;
• Extinção da enfiteuse;
• Superfície ou Concessão de Uso de Superfície;
• Conceito;
• Objeto;
• Forma de instituição;
• Usucapião do direito de superfície;
• Natureza jurídica;
• Direito de preferência;
• Encargos;
• Extinção.
MÓDULO VIII
• Servidão;
• Conceito;
• Fundamento;
• Princípios;
• Natureza jurídica;
• Distinção entre servidão e usufruto;
• Conteúdo;
• Classificação;
• Posse das servidões;
• Servidões acessórias;
• Modos de constituição;
• Tutela da servidão;
• Distinção entre servidão e direito de vizinhança;
• Remoção da servidão;
• Extinção das servidões.
MÓDULO IX
• Usufruto;
• Conceito;
• Distinção entre usufruto e fideicomisso;
• Distinção entre usufruto, locação e comodato;
• Classificação;
• Necessidade de transcrição do usufruto;
• Inalienabilidade do usufruto;
• Direitos do usufrutuário;
• Objeto;
• Deveres do Usufrutuário;
• Usufrutuário de empresa ou judicial (artigos 716 a 724 do CPC);
• Extinção do usufruto;
• Usufruto simultâneo;
• Procedimento de extinção do usufruto
• Direito Real de Uso;
• Direito Real de Habitação;
• Concessão de uso especial para fins de moradia;
• Concessão de direito real de uso.
MÓDULO X
• Direitos reais de garantia;
• Introdução;
• Espécies de garantia;
• Espécies de direito reais de garantia;
• Distinção entre os direitos reais de garantia e os direitos reais de gozo ou fruição;
• Conceito e função;
• Características;
• Cláusula ou pacto comissório;
• Quem pode dar garantia real;
• Situações especiais;
• Quais coisas podem ser dadas em garantia;
• Principio da especialização;
• Reserva Prelatícia;
• Garantia real outorgada por terceiro;
• Vencimento antecipado da dívida;
• Remição do penhor e da hipoteca;
• Penhor;
• Extinção do penhor;
• Anticrese.
MÓDULO XI
• Hipoteca;
• Conceito;
• Espécies, forma, registro e princípios;
• Hipoteca cedular;
• Bens que podem ser hipotecados;
• Alienação do bem hipotecado;
• Pluralidades de hipotecas (sub-hipotecas);
• Perempção da hipoteca ou Usucapião de Liberdade;
• Hipoteca legal;
• Especialização da hipoteca legal;
• Hipoteca judicial ou meia hipoteca ou Hipoteca Anômala;
• Remição;
• Remição na execução;
• Extinção da hipoteca;
• Cancelamento da hipoteca;
• Hipoteca constituída no período suspeito da falência.
MÓDULO XII
• Alienação fiduciária em garantia ou propriedade fiduciária;
• Conceito;
• Natureza judicial;
• Legitimidade para alienar em garantia;
• Legitimidade para ser adquirente (fiduciário) do bem dado em garantia;
• Bens que podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia;
• Modo de constituição;
• Direitos do fiduciante;
• Obrigações do fiduciante;
• Ação de busca e apreensão;
• Cláusula comissória ou Pacto Real Comissório;
• Execução do contrato;
• Prisão do depositário infiel;
• Alienação Fiduciária de bens Imóveis;
• Do compromisso de compra e venda;
• Noticia histórica;
• DEC-LEI 58, de 10/12/1937;
• Natureza jurídica;
• Direito real;
• Forma;
• Arrependimento;
• Execução;
• Extinção;
• Indenização;
• Ação de adjudicação compulsória;
• Introdução;
• Conceito e pressuposto;
• A adjudicação compulsória é ação pessoal ou real?
• Prazo para a Propositura da Ação;
• Condições da ação;
• Legitimidade na adjudicação compulsória;
• Interesse de agir;
• Cessão de contrato;
• Conceito.
• A cessão do compromisso de compra e venda;
• Cessão do contrato por parte do compromissário de lote rural;
• A cessão do contrato por parte do promissário comprador de lote urbano;
• A cessão do contrato por parte do promissário comprador de imóvel não loteado.
TOTAL: 360 HORAS
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Documentação para a matrícula:
– Cópia do RG e CPF;
– Cópia do comprovante de residência;
– Cópia do Diploma da Graduação;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Histórico Escolar da Graduação;
