Descrição
APRESENTAÇÃO
Este curso propicia uma visão detalhada e atualizada sobre os institutos do direito de família.
Aborda com profundidade os temas constantes no conteúdo programático.
O aluno recebe um excelente material escrito.
Outrossim, 50 aulas de aproximadamente 40 minutos cada, ministradas pelo professor Flávio Augusto Monteiro de Barros.
CORPO DOCENTE
Professor Flávio Monteiro de Barros
Coordenador do Curso FMB, ex-Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Ex-Promotor de Justiça e Ex-Procurador do Estado de São Paulo.
Atuou durante vários anos como membro da Magistratura e do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Autor das seguintes obras: Direito Penal, Parte Geral, Editora Saraiva;
Crimes Contra a Pessoa, Editora Saraiva;
Técnica de Aplicação da Pena, Editora Oliveira Mendes;
ESTRUTURA
O curso é dividido em 12 módulos, seis de Direito de Família e seis de Direito das Sucessões.
DURAÇÃO
4 (quatro) meses.
COORDENAÇÃO
A coordenação pedagógica deste curso é afeta ao professor
Marcelo José Grimone
Mestre pela Universidade de São Paulo (USP);
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Professor titular de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Comércio Internacional, Economia e Direito Internacional Público da Universidade Paulista (2008);
Consultor em Direito Imobiliário e Condomínios em São Paulo;
Palestrante e professor de cursos de MBA na área de Direito à Saúde e Medicina Diagnóstica;
Pesquisador ativo participa de Congressos Nacionais e Internacionais na área jurídica principalmente nos temas: direito imobiliário, direito condominial, direito administrativo, direito internacional dos direitos humanos e comércio internacional.
PÚBLICO-ALVO
Graduados em Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO CIVIL – DIREITO DE FAMÍLIA
MÓDULO I – CONCEITO DE FAMÍLIA E CASAMENTO
• Conceito de família;
• Conteúdo e Conceito do Direito de Família;
• Natureza da Divisão;
• Divisão da matéria;
• Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais;
• Princípio do Direito de Família;
• Casamento;
• Conceito;
• Natureza Jurídica;
• Princípios do Casamento;
• Processo de Habilitação;
• Competência para o Processo de Habilitação;
• Capacidade para o Casamento;
• A mudança provocada pelo Estatuto do Deficiente;
• Impedimentos Matrimoniais;
• Causas Suspensivas;
• Oposição dos Impedimentos e das Causas Suspensivas;
• Celebração do Casamento;
• Casamento por Procuração;
• Celebração de Casamento Perante a Autoridade Consular;
• Casamento IN EXTREMIS ou em ARTICULO MORTIS ou NUNCUPATIVO;
• Casamento em caso de moléstia grave;
• Casamento Religioso com Efeitos Civis;
• Provas do Casamento.
• Casamento Inexistente;
• Nulidade e Inexistência;
• Casamento Nulo;
• Casamento Anulável;
• Anulabilidade do Casamento por Erro Essencial;
• Ação de Nulidade e de Anulação de Casamento;
• Efeitos da Decretação da Nulidade ou Anulação de Casamento;
• Casamento Putativo;
• Casamento Fiduciário;
• Distinção entre Divórcio e Nulidade de casamento;
• Eficácia do Casamento;
• Deveres Conjugais;
• Deveres de Fidelidade Recíproca;
• Dever de Coabitação;
• Dever de Mútua Assistência;
• Dever de Sustento, Guarda e Educação dos Filhos;
• Dever de Respeito e Consideração Mútuos;
• Direção da Sociedade Conjugal;
• Direitos dos Cônjuges;
• Restrições a Liberdade Patrimonial dos Cônjuges.
MÓDULO II – REGIMES DE BENS E DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
• Regime de Bens entre os Cônjuges;
• Conceito;
• Espécies;
• Pacto Antenupcial;
• Regimes Legais;
• Princípios;
• Regime da Separação de Bens;
• Regime de Comunhão Parcial;
• Regime da Comunhão Universal;
• Regime de Participação Final nos Aquestos;
• Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal;
• Causas-Remédio e Causas-Sanção;
• Legitimidade Ativa – Foro competente;
• Espécies de Separação Judicial;
• Separação Judicial por Mútuo Consentimento ou Amigável ou Consensual;
• Separação Consensual Extrajudicial;
• Separação Litigiosa ou Separação – Sanção;
• Separação por Ruptura ou Falência;
• Separação-Remédio;
• Cláusulas de Dureza;
• Separação de Fato;
• Efeitos da Separação;
• Nome do Cônjuge;
• Alimentos entre os Cônjuges;
• Guarda e Visita dos Filhos ;
• Reconciliação;
• Divórcio;
• A Separação Judicial ou Extrajudicial foi Revogada?
• Discussão de Culpa no Divórcio;
• Modalidades de Divórcio. Legitimidade Ativa;
• Divórcio por Conversão;
• Divórcio Direto;
• Efeitos do Divórcio.
• Divórcio consensual extrajudicial
• Guarda.
MÓDULO III – UNIÃO ESTÁVEL E BEM DE FAMÍLIA
• União Estável;
• Conceito;
• Espécies;
• Aspectos Constitucionais;
• Efeitos da União Estável;
• Meação;
• Alimentos;
• Direitos Sucessórios;
• Nome;
• Adoção Conjunta;
• Conversão da União Estável em Casamento;
• Estado Civil;
• Presunção Pater Est;
• Indenização pelos Serviços Domésticos;
• Competência das Varas de Família;
• A Partilha dos Bens no Concubinato e na União Estável;
• Contrato de Convivência;
• Ação de Reconhecimento de União Estável;
• Bem de Família;
• Conceito;
• Natureza Jurídica;
• Espécies;
• Paralelo entre o Bem da Família Legal e o Bem de Família Voluntário;
• Beneficiários do Bem de Família;
• Objeto;
• Finalidade;
• Valor do Bem de Família;
• Exceções à Impenhorabilidade;
• Administração do Bem de Família Voluntário;
• Extinção do Bem de Família;
• Procedimento Administrativo do bem de Família.
MÓDULO IV – PARENTESCO
• Parentesco;
• Introdução;
• Espécies de Parentesco;
• Contagem de Graus;
• Afinidade.
• Filiação;
• Conceito;
• A Presunção “PATER IS EST”
• Ação Negatória de Paternidade;
• Adoção à brasileira;
• Filiação Pluriparental;
• Barriga de Aluguel ou Gestação por Substituição ou por Sub-rogação;
• Ação Negatória de Filiação;
• Prova da Filiação;
• Filiação Social ou Afetiva ou Socioafetiva;
• Reconhecimento dos Filhos;
• Conceito;
• Espécies;
• Formas de Reconhecimento Voluntário;
• Capacidade para o Reconhecimento;
• Características;
• Efeitos do Reconhecimento;
• Investigação de paternidade;
• Ação de Investigação de Paternidade;
• Ação de Investigação de Maternidade;
• Relativização da Coisa Julgada.
MÓDULO V – ALIMENTOS
• Alimentos;
• Conceitos e Fundamentos;
• Fontes;
• Conteúdo;
• Alimentante e Alimentado;
• Condições de Exigibilidade;
• Alimentos e Dever de Sustento;
• O Objeto da Prestação;
• Local do Pagamento;
• Alimentos Definitivos, Provisórios, Provisionais e Transitórios;
• Características;
• Alimentos na Separação Judicial, União Estável e Divórcio;
• Ação Revisional e Ação de exoneração;
• Alimentos e Coisa Julgada;
• Alimentos e Processo;
• Alimentos e Processo de Conhecimento;
• Alimentos e Processo de Execução de título extrajudicial;
• Alimentos e cumprimento de sentença;
• Alimentos Gravídicos;
• Conceito e Conteúdo;
• Legitimidade Ativa;
• Critério de Fixação;
• Duralidade;
• Aspectos Processuais;
• Danos Morais e Repetição de Indébito;
• Prisão civil;
• Direito Sucessório.
MÓDULO VI – PODER FAMILIAR, TUTELA, CURATELA E ALIENAÇÃO PARENTAL
• Poder Familiar;
• Tutela;
• Conceito;
• Natureza Jurídica;
• Espécies de Tutela;
• Tutela dos Irmãos;
• Tutela dos Menores Abandonados;
• Impedidos de Exercer a Tutela;
• Escusa ou dispensa da tutela;
• Garantia da Tutela;
• A Tutela Quanto aos Bens do Pupilo;
• A Tutela Quanto aos Bens do Pupilo;
• Da responsabilidade do Juiz, do Tutor e do Produtor;
• Remuneração do Tutor e Protutor;
• Prestação de Contas e Balanço dos Bens;
• Cessação da Tutela;
• Distinção entre Poder Familiar e Tutela.
• Curatela;
• Conceito;
• Pessoas sujeitas à Curatela, conforme o Estatuto do Deficiente;
• Limites à Curatela;
• A escolha do curador;
• Curatela Prorrogada ou Extensiva;
• Curatela do Nascituro;
• Portadores de Deficiência física e enfermos;
• Legitimidade Ativa para Requerer a interdição;
• Procedimento de Interdição;
• Sentença;
• Levantamento da Interdição;
• Tomada de decisão apoiada;
• Alienação Parental;
• Conceito;
• Sujeito Ativo;
• Objetividade Jurídica;
• Ação Judicial de Alienação Parental.
DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES
MÓDULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
• Direito das Sucessões;
• Formas de Sucessão;
• Abertura da Sucessão;
• Sucessão Universal e Singular;
• Da Capacidade para Suceder;
• Sucessões Irregulares ou Anômalas ou Anormais;
• Da indivisibilidade da Herança;
• Delação Sucessória;
• Aceitação ou Adição da Herança;
• Renúncia da Herança;
• Disposições Comuns à Aceitação e Renúncia.
MÓDULO II – HERANÇA JACENTE E INDIGNIDADE
• Herança Jacente;
• Conceito;
• Natureza Jurídica;
• Procedimento;
• Herança Vacante;
• Usucapião de Herança Jacente;
• A Herança Jacente e o Direito Intertemporal;
• Indignidade;
• Casos de Indignidade;
• Ação de Indignidade;
• Herdeiro Aparente;
• Reabilitação do Indigno;
• Distinção entre Indignidade e Deserdação.
MÓDULO III – VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
• Do Direito de Representação;
• Conceito;
• Requisitos do Direito de Representação;
• Efeitos do Direito de Representação;
• Distinção entre Sucessão por Representação e Sucessão por
• Da Vocação dos Herdeiros Legítimos;
• Da Ordem de Vocação;
• Dos Descendentes;
• Dos Ascendentes;
• Cônjuge Sobrevivente;
• Da Sucessão dos Colaterais;
• Da Sucessão da Companheira ou Companheiro;
• Do Estado.
MÓDULO IV – TESTAMENTO EM GERAL
• Da Sucessão Testamentária;
• Conceito e Caracteres;
• Capacidade Testamentária Ativa;
• Formas de Testamento;
• Testamento Público;
• Testamento Cerrado;
• Testamento Particular.
• Testamentos Especiais – Caracteres e Formas;
• Testemunhas Testamentárias;
• Codicilos;
• Das Disposições Testamentárias em Geral;
• Interpretação dos Testamentos;
• Nulidade das Disposições Testamentárias;
• Cláusula de Inalienabilidade.
MÓDULO V – LEGADO, DIREITO DE ACRESCER E SUBSTITUIÇÃO
• Legados;
• Conceito;
• Espécies de Legado;
• Legado de Coisa Alheia;
• Legado de Coisa Comum;
• Legado de Coisa Indicada pelo Gênero ou Espécie;
• Legado de Coisa Certa ou Singularizada;
• Legado de Coisa Localizada;
• Legado de Crédito (Legatum Nominis);
• Legado de Quitação de Dívida;
• Legado de Dívida;
• Legado de Alimentos;
• Legado de Usufruto;
• Legado de Renda ou Pensão Periódica;
• Legado de Obrigação Alternativa;
• Direito de Acrescer;
• Conceito;
• Conjunção Mista, Real e Verbal;
• Direito de Acrescer entre Coerdeiro;
• Direito de Acrescer entre Colegatários;
• Direito de Acrescer No Legado de Usufruto.
• Legitimação para Suceder por Testamento;
• Regra Geral;
• Casos de Falta de Legitimação;
• Simulação de Contrato Oneroso e Interposição de Pessoa;
• Herdeiros Necessários;
• Conceito;
• Cálculo da Legítima e da Porção Disponível;
• Restrições à Legítima;
• Exclusão dos Herdeiros Facultativos;
• Pluralidade de herdeiros;
• Substituições;
• Conceito e Espécies;
• Substituição Vulgar ou Ordinária ou Direta;
• Substituição Fideicomissária ou Indireta;
• Diferenças entre Fideicomisso e Usufruto;
• Substituição Compendiosa ou Mista.
MÓDULO VI – AÇÕES JUDICIAIS: DESERDAÇÃO, REDUÇÃO, SONEGADOS, COLAÇÃO, PETIÇÃO DE HERANÇA, INVENTÁRIO E PARTILHA
• Deserdação;
• Conceito;
• Causas da Deserdação;
• Requisitos da Deserdação;
• Ação de Deserdação;
• Efeitos da Deserdação;
• Deserdação Bona Mente;
• Revogação dos Testamentos;
• Conceito;
• Espécies;
• Revogação Expressa e Revogação Tácita;
• Regra Comum à Revogação Expressa e Tácita;
• Revogação Real ou Material;
• Rompimento ou Ruptura do Testamento;
• Caducidade, nulidade e anulabilidade do testamento;
• Testamenteiro;
• Conceito;
• Espécies;
• Capacidade;
• Natureza Jurídica;
• Funções;
• Vintena;
• Destituição do Testamento;
• Redução das Disposições Testamentárias;
• Redução das Doações Inoficiosas;
• Sonegados;
• Conceito;
• Ação de Sonegados;
• Ação de Petição de Herança;
• Conceito;
• Legitimidade Ativa;
• Legitimidade Passiva;
• Objeto;
• Natureza Jurídica;
• Prescrição;
• Efeitos da Sentença;
• Acumulação de Ações;
• Colação ou Conferência;
• Conceito;
• Pessoas Obrigadas à Colação;
• Bens Excluídos da Colação;
• Modo de Colação;
• Ação de Colação;
• Distinção entre Doação Inoficiosa e Doação Colacionável;
• Do Inventário;
• Conceito;
• Foro Competente;
• Legitimidade Ativa;
• Inventariante;
• Primeiras Declarações e Citação;
• Questão de Alta Indagação;
• Administrador Provisório;
• Espécies de Inventário;
• Arrolamento;
• Distinção entre Inventário e Arrolamento;
• Distinção entre Arrolamento Comum e Sumário;
• Dispensa de Inventario e de Arrolamento;
• Inventário Extrajudicial;
• Partilha;
• Sobrepartilha;
• Emenda da Partilha;
• Formal de Partilha;
• Herdeiro Evicto;
• Pagamento das Dívidas;
• Anulação e Rescisão da Partilha.
TOTAL: 360 HORAS
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Documentação para a matrícula:
– Cópia do RG e CPF;
– Cópia do comprovante de residência;
– Cópia do Diploma da Graduação;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Histórico Escolar da Graduação;
