Descrição
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
APRESENTAÇÃO
Este curso propicia uma visão detalhada e atualizada sobre os institutos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Aborda com profundidade os temas constantes no conteúdo programático.
O aluno recebe um excelente material escrito.
Outrossim, aulas de aproximadamente 40 minutos cada, ministradas pela professora Vera Lúcia Carlos.
CORPO DOCENTE
Professora Vera Lúcia Carlos
Graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1980);
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SC (2003);
Atualmente é professora da Escola Paulista de Direito, procuradora do trabalho da 2ª Região/SP do Ministério Público do Trabalho;
Integrante do Centro de Estudos da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho;
Membra da comissão de coordenação do Centro do Ministério Público do Trabalho;
Atuação nos principais temas: Brasil, direito do trabalho, justiça do trabalho, direito coletivo do trabalho e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
ESTRUTURA
O curso é dividido em 12 módulos.
DURAÇÃO
4 (quatro) meses.
COORDENAÇÃO
A coordenação pedagógica deste curso é afeta ao professor
Marcelo José Grimone
Mestre pela Universidade de São Paulo (USP);
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Professor titular de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Comércio Internacional, Economia e Direito Internacional Público da Universidade Paulista (2008);
Consultor em Direito Imobiliário e Condomínios em São Paulo;
Palestrante e professor de cursos de MBA na área de Direito à Saúde e Medicina Diagnóstica;
Pesquisador ativo participa de Congressos Nacionais e Internacionais na área jurídica principalmente nos temas: direito imobiliário, direito condominial, direito administrativo, direito internacional dos direitos humanos e comércio internacional.
PÚBLICO-ALVO
Graduados em Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO DO TRABALHO
PROFA. VERA LUCIA CARLOS
MÓDULO 01
• Introdução
• Conceito e características
• Origem histórica
• Natureza Jurídica
• Autonomia
• Fontes do direito do trabalho
• Classificação das fontes
• Do pluralismo jurídico
• Fontes subsidiárias e Formas de Integração
• Equidade
• Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço
• Princípios do Direito do Trabalho
• Noção de Princípio
• Identificação Dos Princípios
• O princípio protetivo ou princípio da proteção do trabalhador
• Princípio da primazia da realidade
• Princípio da irrenunciabilidade dos direitos
• Princípio da continuidade da relação de emprego
• Âmbito da aplicação pessoal do direito do trabalho
• Perguntas
MÓDULO 02
• Relação de Trabalho e Relação de Emprego
• Definição
• Estrutura da relação empregatícia
• Elementos componentes da relação de emprego
• Requisitos legais para a definição de empregado
• Novas formas de subordinação
• Relações de Trabalho Lato Sensu
• Natureza Jurídica Do Vínculo Empregatício
• Trabalhador Autônomo
• Trabalhador Eventual
• Trabalhador Voluntário
• Contrato de trabalho
• Definição
• Consensual
• Sinalagmático ou comutativo
• Oneroso
• Contrato de trato sucessivo
• Bilateral
• Contrato de atividade
• Contrato dotado de alteridade
• Elementos Essenciais
• Condições de validade
• Agente capaz
• Trabalho em atividade lícita
• Liberdade de contratação
• Forma não vedada ou prescrita em lei
• Contratos individuais e contratos plúrimos ou de equipe
• Perguntas
MÓDULO 3
• Sujeitos da relação de emprego
• Conceito legal de empregado
• Definição
• Pessoa física
• Não eventualidade ou continuidade
• Subordinação
• Salário
• Pessoalidade
• Alteridade
• Novas formas de subordinação
• Empregador
• Empregador por equiparação
• Grupo econômico
• Responsabilidade solidária e subsidiária
• Alterações na estrutura jurídica da empresa
• Sucessão de empregadores
• Concessão do serviço público
• Desmembramento de municípios. Responsabilidade trabalhista
• Perguntas
MÓDULO 4
• Contrato Por Prazo Determinado
• Definição
• Tipos de contratos por prazo determinados
• Contrato De Obra Certa
• Peculiaridades
• Contrato por prazo determinado da lei 9601/98
• Tipos especiais de contrato de trabalho conforme a reforma trabalhista
• Contrato de trabalho intermitente
• Contrato de trabalho temporário
• Tipos de atividade que poderá contratar trabalho temporário
• Subordinação
• Responsabilidade solidária da tomadora
• Trabalhador temporário rural
• Trabalhador temporário e terceirização
• Quarteirização e pejotização
• Contrato de facção
• Contrato de empreitada e terceirização
• Funcionalismo da empresa de prestação de serviços a terceiros
• Saúde e segurança do trabalho
• Terceirização e equiparação salarial
• Terceirização atividade fim e as relações sindicais
• Terceirização na administração pública
• Perguntas
MÓDULO 5
• Tipos Especiais De Empregados
• Contrato de trabalho adolescente
• Contrato de aprendizagem
• Prorrogação do contrato de aprendizagem
• Jornada de trabalho
• Cota de aprendizagem
• Seguro desemprego
• Vale transporte
• Acordo ou convenção
• Empregado Rural
• Conceito
• Legislação aplicável
• Aviso prédio
• Salário
• Intervalo intrajornada
• Trabalho noturno
• Consórcio de empregador rural
• Empregado a domicílio – teletrabalho
• Diferença entre homework e teletrabalho
• Empregado doméstico
• Conceito
• Legislação aplicável
• Da limitação da jornada de trabalho
• Dos períodos de repouso
• Contratação de doméstico por prazo determinado
• Descontos no salário
• Da justa causa
• FGTS
• Aviso prévio
• Contrato de emprego no serviço público
• Princípios de Direito Administrativo
• Contratação temporária do servidor
• Cargos de Comissão
• Alteração do contrato de trabalho
• Estabilidade do servidor público celetista
• Do direito de greve
• Greve dos policiais civis
• Competência hierárquica para julgar interdito proibitório
• Competência dissídio coletivo servidor estatutário
• Tipos especiais de relações de trabalho
• Perguntas
MÓDULO 6
• Alteração do contrato de trabalho
• Alteração normativa e contratual
• Princípios aplicáveis às alterações contratuais
• Classificação das transferências
• Provisória
• Definitiva
• Alterações decorrentes de alteração de regulamento da empresa
• Súmulas e OJ sobre alterações contratuais
• Perguntas
MÓDULO 7
• Suspensão e interrupção das obrigações do contrato
• Fundamento
• Conceitos
• Hipóteses de suspensão
• Faltas justificadas
• Licença médica
• Gestação
• Aborto não criminoso
• Nojo
• Gala
• Licença maternidade
• Licença paternidade
• Doação de sangue
• Alistamento eleitoral
• Trabalho em eleições
• Serviço militar
• Exames vestibulares
• Testemunha
• Jurado do tribunal do júri
• Comparecimento em juízo
• Atuação como conciliador em comissão de conciliação prévia
• Participação do Conselho Nacional da Previdência Social
• Participação no Conselho Curador do FGTS
• Reunião oficial em Organismo Internacional do qual o Brasil seja membro
• Licença remunerada do aeronauta deslocado para curso fora de sua base
• Adaptação do aeronauta em caso de transferência permanente
• Paralisação por conveniência do empregador
• Outras faltas autorizadas pelo empregador
• Questões atinentes à suspensão e interrupção
• Limbo previdenciário
• Perguntas
MÓDULO 8
• Jornada de trabalho
• Limitação da jornada de trabalho
• Jornada normal de trabalho
• Jornada “in itinere”
• Jornada de trabalho. Escala 12×36.Validade
• Jornada de tempo parcial (art. 58-A)
• Quanto ao período
• Jornada noturna-diurna. Mista e em revezamento. Semanal ou quinzenal
• Quanto à condição pessoa do trabalhador: menor e adulto
• Horas extraordinárias e suas consequências econômicas
• Horas extras decorrentes de ajuste bilateral
• Acordo de prorrogação e horas
• Compensação de jornada de trabalho
• Do banco de horas – Medida provisória 927
• Benefício emergencial de preservação de emprego e da renda
• Redução proporcional de jornada de trabalho e de salário
• Empregados proibidos de fazer horas extraordinárias
• Períodos de repouso
• Conceito
• Repouso intrajornada
• Motoristas e cobradores fracionamento do repouso
• Exceção – intervalos intrajornadas remunerados
• Repouso interjornada
• Repouso semanal remunerado
• Descanso anual
• Férias anuais remuneradas
• Natureza jurídica
• Período aquisitivo e período concessivo
• Perda do direito de férias
• Duração do direito de férias
• Fracionamento de férias
• Férias coletivas
• Comunicação das férias e pagamento da remuneração
• Abono das férias
• Proibição de prestar serviços
• Direito de coincidência
• Remuneração das férias
• Efeitos da extinção do contrato de trabalho sobre as férias
• Férias dos empregados marítimos
• Extinção do contrato
• Feriados
• Férias proporcionais e justa causa
• Perguntas
MÓDULO 9
• Salário e remuneração
• Conceito
• Características do salário
• Valor do salário
• Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário
• Salário utilidade e empregado rural
• Modalidades do salário
• Verbas rescisórias
• Outras parcelas que não têm natureza salarial
• Regras de proteção ao salário
• Igualdade salarial
• Equiparação e equivalência salarial
• Equivalência salarial e o trabalho do estrangeiro
• Perguntas
MÓDULO 10
• Término do contrato de trabalho
• Causas e classificação
• Formalidades
• Dispensa individual e coletiva
• Plano de demissão voluntária
• Causas de término do contrato de trabalho
• Aviso prédio
• Conceito
• Características do aviso prévio
• Estabilidade no emprego
• Caracterização e distinções
• Formas de estabilidade
• Estabilidade do servidor público contratado pelo regime CLT
• Estabilidade eleitoral
• Outras formas de estabilidade
• Readmissão e reintegração
• Resolução do contrato por inadimplemento das obrigações dos contratantes
• Justa causa do empregado
• Espécies de justa causa do empregado
• Incontinência de conduta ou mau procedimento
• Negociação habitual
• Outras figuras de justa causa
• Efeitos econômicos da dispensa por justa causa para o empregado
• Despedida indireta
• Figuras de justa causa
• Efeitos econômicos da rescisão indireta
• Falta grave
• Indenização por tempo de serviço
• Indenização nos casos de contrato a termo
• Outras formas de término do contrato
• O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
• Perguntas
PROCESSO DO TRABALHO
PROFª VERA LUCIA CARLOS
MÓDULO 1
• Processo
• Conceito
• Objetivos
• Natureza Jurídica
• Autonomia
• Princípios
• Princípios De Direito Constitucional Que Se Aplicam No Direito Processual Do Trabalho
• Princípios Gerais Do Direito Processual
• Princípios específicos do Direito Processual Do Trabalho
• Fontes Do Direito Processual Do Trabalho
• A interpretação das normas
• A integração da norma
• Aplicação subsidiária do CPC ou processo do trabalho
• Perguntas
MÓDULO 2
• Organização e competência Da Justiça Do Trabalho
• Tribunal Superior do Trabalho
• Tribunais Regionais do Trabalho
• Funcionamento Dos Tribunais Regionais Do Trabalho (TRT)
• Juízes do Trabalho;
• Competência da Justiça do Trabalho
• Conceito
• Competência Material
• Competência da Justiça do Trabalho – Relações de trabalho e relação de consumo
• Competência da Justiça do Trabalho entes de direito público externo
• Competência para julgamento de dissídio coletivo servidor estatutário
• As ações decorrentes dos contratos de empreitada
• Ações que envolvam questões relacionadas ao meio ambiente do trabalho
• Competência da Justiça do Trabalho para os pedidos de complementação de aposentadoria
• Competência para julgar crime de falso testemunho
• Competência crime de anotações falsas em CTPS
• Competência em razão das pessoas
• Competência em razão do local
• Impossibilidade de ser ajustado foro de eleição
• Conflitos de competência entre órgãos da Justiça do Trabalho
• Competência funcional na Justiça do Trabalho
• Competência funcional dos Tribunais Regionais do Trabalho
• Competência funcional do Tribunal Superior do Trabalho
• Da modificação da competência na Justiça do Trabalho
• Perguntas
MÓDULO 3
• Da ação trabalhista
• Condições da ação
• Pressupostos processuais
• Atos processuais
• Características
• Ato judicial eletrônico
• Princípios aplicáveis aos atos processuais
• Da comunicação dos atos processuais
• Citação por edital
• WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais
• Comunicado por cartas
• Carta precatória
• Carta rogatória
• Carta de ordem
• Nulidade da citação
• Nulidades processuais
• Princípios das nulidades
• Perguntas
MÓDULO 4
• Partes do processo
• Conceito
• Capacidade
• Representação da parte
• Hipóteses de representação convencional
• Irregularidade de representação
• Assistência
• Mandato
• Atos praticados mediante caução de ratio
• Renúncia ao mandato tácito
• Revogação do mandato
• Assistência judiciária
• Legitimação
• Autônoma
• Substituição processual
• Sucessão processual
• Sucessão por morte do empregado
• Habilitação no processo do trabalho
• Litisconsórcio
• Classificação
• Quanto à necessidade de sua formatação
• Intervenção de terceiros
• Assistência
• Processamento
• Coisa julgada
• Oposição
• Nomeação à autoria
• Denunciação da lide
• Chamamento a autoria ou ao processo
• Incidente de desconsideração de personalidade jurídica
• Amicus Curiae
• Litigância de má-fé
• Responsabilidade por dano processual
• Honorários de advogado
• Perguntas
MÓDULO 5
• Classificação das ações trabalhistas e processo e procedimento
• Classificação das ações
• Processo e procedimento
• Tipos de procedimentos no processo do trabalho
• Procedimento ordinário
• Procedimento sumário
• Procedimento sumaríssimo
• Peculiaridades do procedimento sumaríssimo
• Procedimento especial
• Do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
• Perguntas
MÓDULO 6
• Petição inicial
• Da petição inicial – Rito ordinário
• Requisitos da petição inicial no processo do trabalho
• Teoria da substanciação
• Petição judicial eletrônica
• Desistência da ação no processo do trabalho
• Perguntas
MÓDULO 7
• Audiência trabalhista
• Forma da audiência trabalhista
• Dever de comparecimento das partes na audiência
• Consequência do não comparecimento das partes
• Revelia
• Advogado preposto
• Revelia e confissão ficta
• Consequências do não comparecimento das partes na audiência em prosseguimento
• Audiência da reclamada e presença do advogado
• Audiência virtual
• Perguntas
MÓDULO 8
• Defesa da reclamada
• Da exceção de impedimento
• Exceção de suspeição
• Exceção de incompetência territorial
• Da decisão da exceção
• Da preclusão para se arguir suspeição ou impedimento
• Momento para se arguir impedimento
• Suspeição
• Defesa indireta contra o processo de caráter peremptório
• Defesa indireta de mérito
• Arguição da prescrição – momento
• Defesa de mérito
• Ações dúplices e reconvenção
• Contestação por negativa geral
• Princípio da eventualidade
• Perguntas
MÓDULO 9
• Prova
• Conceito
• Fundamento legal
• Princípios que devem ser observados pelo juiz relacionados com provas
• Objeto das provas
• O ônus da prova – quem deve provar
• Valoração da prova
• Meios de prova
• Desconhecimento dos fatos pelo preposto
• Prova documental
• Documento digital
• Ata notarial
• Pessoas que têm legitimidade para solicitar ata notarial
• Momento da produção de prova documental
• Incidente de falsidade
• Obrigatoriedade da prova documental
• Prova testemunhal
• Comparecimento da testemunha em audiência
• Não podem depor como testemunha
• Informante
• Número de testemunhas
• Acareação
• Falso testemunho
• Inspeção judicial
• Prova emprestada
• Perguntas
MÓDULO 10
• Razões finais e sentença
• Segunda tentativa de conciliação
• Sentença no processo do trabalho
• Dispositivo ou conclusão
• Valor das custas e responsabilidade pelo pagamento
• Fixação da natureza das parcelas
• Notificação da união da sentença e acordos homologados com parcelas indenizatórias
• Citação ao revel da sentença
• Da inalterabilidade da sentença depois da publicação
• Súmula 303 da Fazenda Pública. Duplo grau de jurisdição
• Honorários advocatícios
• Assistência judiciária no processo do trabalho
• Da tutela provisória no processo do trabalho
• Tutela de evidência
• Perguntas
MÓDULO 11
• Recurso
• Conceito
• Efeitos dos recursos
• Pressupostos de admissibilidade recursal
• Pressupostos subjetivos ou intrínsecos
• Processo judicial eletrônico
• Preparo
• Custas
• Forma do recurso – regularidade formal
• Recursos em espécie
• Embargos de declaração
• Recurso ordinário
• Recurso adesivo
• Recurso de revista
• Embargos de divergência
• Embargos infringentes
• Agravo de instrumento
• Agravo de petição
• Reclamação Correicional – correição parcial
• Perguntas
MÓDULO 12
• Execução
• Fraude à execução
• Da responsabilidade do sócio
• Responsabilidade do espólio
• Espécies de execução
• Ordens de bens para serem penhorados
• Bens impenhoráveis conforme novo CPC
• Seguro de garantia judicial
• Remição
• Execução contra a Fazenda Pública
• Perguntas
TOTAL: 360 HORAS
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Documentação para a matrícula:
– Cópia do RG e CPF;
– Cópia do comprovante de residência;
– Cópia do Diploma da Graduação;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Histórico Escolar da Graduação;
