Descrição
APRESENTAÇÃO
Este curso propicia uma visão detalhada e atualizada sobre os institutos do direito societário.
Aborda com profundidade os temas constantes no conteúdo programático.
O aluno recebe um excelente material escrito.
Outrossim, 50 aulas de aproximadamente 40 minutos cada, ministradas pelo professor Flávio Augusto Monteiro de Barros.
CORPO DOCENTE
Professor Flávio Monteiro de Barros
Coordenador do Curso FMB, ex-Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Ex-Promotor de Justiça e Ex-Procurador do Estado de São Paulo.
Atuou durante vários anos como membro da Magistratura e do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Autor das seguintes obras: Direito Penal, Parte Geral, Editora Saraiva;
Crimes Contra a Pessoa, Editora Saraiva;
Técnica de Aplicação da Pena, Editora Oliveira Mendes;
ESTRUTURA
O curso é dividido em 12 módulos.
DURAÇÃO
4 (quatro) meses.
COORDENAÇÃO
A coordenação pedagógica deste curso é afeta ao professor
Marcelo José Grimone
Mestre pela Universidade de São Paulo (USP);
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Professor titular de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Comércio Internacional, Economia e Direito Internacional Público da Universidade Paulista (2008);
Consultor em Direito Imobiliário e Condomínios em São Paulo;
Palestrante e professor de cursos de MBA na área de Direito à Saúde e Medicina Diagnóstica;
Pesquisador ativo participa de Congressos Nacionais e Internacionais na área jurídica principalmente nos temas: direito imobiliário, direito condominial, direito administrativo, direito internacional dos direitos humanos e comércio internacional.
PÚBLICO-ALVO
Graduados em Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I
• Introdução;
• Comércio;
• Conceito;
• Denominação;
• Fontes do Direito Comercial;
• Evolução do Direito Comercial;
• Sistemas de Delimitação;
• A Teoria dos Atos de Comércio;
• Teoria da empresa;
• O sistema do Código Comercial de 1850;
• Empresário;
• Conceito;
• Profissionalismo;
• Atividade Econômica Organizada;
• Produção ou Circulação de bens e serviços;
• Espécies de Empresários;
• Capacidade para ser empresário Individual;
• Impedimento de exercer a Empresa;
• Distinção entre sócio e Empresário Individual de Responsabilidade Ilimitada.
MÓDULO II
• Nome Empresarial;
• Conceito;
• Natureza Jurídica;
• Espécies;
• Nome dos Empresários;
• Princípios da Formação do Nome empresarial;
• Alteração do Nome;
• Proteção do Nome Empresarial;
• Cancelamento do nome;
• Distinção entre Nome Empresarial e Marca;
• Conflito entre Nome Empresarial e Marca.
MÓDULO III
• Estabelecimento Empresarial;
• Conceito e natureza Jurídica;
• Distinção entre Estabelecimento Empresarial e Empresa;
• Fundo de Comércio;
• Patrimônio Social;
• Elementos do Estabelecimento Empresarial;
• Distinção entre nome, Marca, ponto, Insígnia, Clientela e Aviamento;
• Alienação do Estabelecimento Empresarial;
• Trespasse com Cessão de Locação;
• Usufruto e Arrendamento de estabelecimento Empresarial;
• Cláusula de Não-Restabelecimento;
• Estabelecimento Virtual;
• Proteção ao Ponto;
• Exceção de Retomada;
• Indenização do ponto;
• Locação em Shopping Center.
MÓDULO IV
• Registro Empresarial;
• Noções Básicas;
• Órgãos;
• Finalidades;
• Compreensão dos Atos;
• Aspectos Formais do Arquivamento;
• Processo Decisório
• Processo Revisional;
• Efeitos do Registro;
• Anexo I;
• Escrituração;
• Introdução;
• Livros Empresariais;
• Balanços Anuais.
MÓDULO V
• Direito Societário;
• Sociedade Empresária: Conceito e Classificação;
• Diferença entre Sociedade Empresária e Sociedade não empresária ou Sociedade Simples;
• Classificação das Sociedades;
• Sociedades não Personificadas;
• Sociedade em Comum;
• Sociedade em Conta de Participação;
• Forma de Instituir a Sociedade em Conta de Participação;
• Natureza Jurídica;
• Objeto Social da Sociedade em Conta de Participação;
• Patrimônio da Sociedade em Conta de Participação;
• Responsabilidade da Sociedade em Conta de Participação;
• Responsabilidade do Sócio Oculto ou Sócio Investidor ou Sócio Participante;
• Responsabilidade do Sócio Ostensivo;
• Falência do Sócio Ostensivo;
• Falência do Sócio Oculto.
MÓDULO VI
• Sociedade Simples;
• Conceito;
• Obrigação dos Sócios;
• Direitos dos Sócios;
• Administração da Sociedade Simples;
• Excesso do Administrador;
• Destituição do Administrador, isto é, da Revogação dos Poderes do Administrador;
• Credor Particular do Sócio;
• Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio;
• Dissolução Total (extinção) e Liquidação da Sociedade Simples;
• Liquidação;
• Sociedade em Nome Coletivo;
• Nome;
• Sociedade em Comandita Simples;
• Suspensão dos Lucros;
• Nome.
MÓDULO VII
• Sociedade Limitada;
• Diploma Normativo;
• Capital Social;
• Cessão de Quotas;
• Distribuição dos Lucros;
• Responsabilidade dos Sócios;
• Sócio Remisso;
• Administração da Sociedade Limitada;
• Fiscalização da Sociedade;
• Conselho Fiscal;
• Assembleia Geral;
• Aumento do Capital Social;
• Redução do Capital Social;
• Resolução da Sociedade Limitada;
• Resolução por Morte e Divórcio;
• Direito de Retirada ou de Recesso ou de Dissidência;
• Expulsão do sócio;
• Dissolução Total da Sociedade Limitada;
• Liquidação e Partilha;
• Partilha.
MÓDULO VIII
• Sociedade Anônima;
• Conceito;
• Características Gerais;
• Classificação;
• Comissão de Valores Mobiliários;
• Mercado de Capital;
• Bolsa de Valores;
• Mercado de Balcão;
• Entidades do mercado de Balcão Organizado (EMBOS);
• Valores Imobiliários;
• Conceito;
• Ação;
• Bônus de Subscrição;
• Partes Beneficiárias ou partes do Fundador;
• Commercial Paper’s;
• Debêntures;
• Ação;
• Conceito;
• Valor Nominal;
• Valor Patrimonial;
• Valor de Negociação;
• Valor ou Preço de Emissão;
• Classificação das Ações;
• Ações Ordinárias;
• Ações Preferenciais;
• Ações de Fruição ou de Gozo;
• Ações Nominativas e Escriturais;
• Classes de Ações.
MÓDULO IX
• Circulação das Ações;
• Introdução;
• Sociedade de Capital;
• Alienação de Ações não Integralizadas;
• Aquisições de Ações pela Própria Companhia;
• Resgate;
• Compra de Ações do Acionista Dissidente;
• Amortização das Ações;
• Compra de ações para mantê-las em tesouraria ou para fim de cancelamento;
• Aquisição de Ações a Título Gratuito;
• Compra de Ações Motivada pela Redução do Capital Social;
• Aquisição de Ações Caducas;
• Suspensão da Circulação das Ações;
• O Certificado de Ações;
• Suspensão dos Serviços de Certificados;
• Certificado de Depósito de Ações (CDA);
• Constituição de Direitos Reais e outros Ônus;
• Capital Social;
• Princípio da Intangibilidade do Capital Social;
• Formação do Capital Social;
• Mora do Acionista;
• Aumento Capital Social;
• Capitalização de Lucros e Reservas;
• Aumento mediante Subscrição das Ações;
• Capital Autorizado;
• Redução Compulsória do Capital Social;
• Subcapitalização;
• Constituição da Sociedade Anônima;
• Introdução;
• Requisitos Preliminares;
• Constituição Propriamente Dita;
• Constituição da Sociedade Anônima Aberta;
• Constituição da Sociedade Anônima Fechada;
• Providências Complementares;
• Abertura e fechamento do Capital Social;
• Disposições Gerais sobre a Constituição da Companhia;
• Responsabilidade Civil Pelos Atos Anteriores à Constituição.
MÓDULO X
• Órgãos da Companhia;
• Introdução;
• Assembleia Geral;
• Conselho de Administração;
• Diretoria;
• Conselho Fiscal;
• Administração da Sociedade Anônima;
• Introdução;
• Normas Comuns;
• Requisitos;
• Impedimentos;
• Investidura;
• Deveres dos Administradores;
• Responsabilidade dos Administradores;
• Ação de Indenização.
MÓDULO XI
• Direito de Voto;
• Abuso do Direito de Voto;
• Acordo de Acionistas;
• Acionista Controlador;
• Extinção da Sociedade Anônima;
• Conceito;
• Dissolução;
• Dissolução de Pleno Direito;
• Dissolução Judicial;
• Dissolução por Decisão de Autoridade Administrativa Competente;
• Dissolução Parcial;
• Liquidação;
• Partilha;
• Outras Formas de Extinção da Pessoa Jurídica;
• Transformação;
• Sociedade de economia Mista;
• Sociedade em Comandita por Ações.
MÓDULO XII
• Contratos Mercantis;
• Noções Gerais;
• Introdução;
• Contratos Mercantis;
• Diferença entre Contrato e Instituição;
• Contratos Consensuais e reais;
• Princípio da Relatividade;
• Princípio da Obrigatoriedade;
• Exceptio non adimpleti contractus
• Compra e Venda Mercantil;
• Introdução;
• Conceito;
• Natureza Jurídica;
• Elementos;
• Modalidades de Compra e Venda;
• Responsabilidade pelo Transporte;
• Incoterm;
• Comissão Mercantil;
• Conceito;
• Concessão Comercial;
• Representação Comercial ou Contrato de Agência;
• Arrendamento Mercantil ou Leasing;
• Conceito;
• Objeto;
• Modalidades;
• Rescisão do Contrato;
• Responsabilidade Civil;
• Franquia (Franchising);
• Conceito;
• Factoring ou Fomento Mercantil;
• Introdução;
• Conceito;
• Direitos e Obrigações do Faturizador;
• Obrigações do Faturizado;
• Modalidades;
• Distinção entre Factoring e Desconto Bancário;
• Faturização e Juros.
TOTAL: 360 HORAS
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Documentação para a matrícula:
– Cópia do RG e CPF;
– Cópia do comprovante de residência;
– Cópia do Diploma da Graduação;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Histórico Escolar da Graduação;
