Descrição
APRESENTAÇÃO
Este curso propicia uma visão detalhada e atualizada sobre os institutos do título de crédito, falência e recuperação judicial.
Aborda com profundidade os temas constantes no conteúdo programático.
O aluno recebe um excelente material escrito.
Outrossim, 50 aulas de aproximadamente 40 minutos cada, ministradas pelo professor Flávio Augusto Monteiro de Barros.
CORPO DOCENTE
Professor Flávio Monteiro de Barros
Coordenador do Curso FMB, ex-Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Ex-Promotor de Justiça e Ex-Procurador do Estado de São Paulo.
Atuou durante vários anos como membro da Magistratura e do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Autor das seguintes obras: Direito Penal, Parte Geral, Editora Saraiva;
Crimes Contra a Pessoa, Editora Saraiva;
Técnica de Aplicação da Pena, Editora Oliveira Mendes;
ESTRUTURA
O curso é dividido em 12 módulos.
DURAÇÃO
4 (quatro) meses.
COORDENAÇÃO
A coordenação pedagógica deste curso é afeta ao professor
Marcelo José Grimone
Mestre pela Universidade de São Paulo (USP);
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Professor titular de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Comércio Internacional, Economia e Direito Internacional Público da Universidade Paulista (2008);
Consultor em Direito Imobiliário e Condomínios em São Paulo;
Palestrante e professor de cursos de MBA na área de Direito à Saúde e Medicina Diagnóstica;
Pesquisador ativo participa de Congressos Nacionais e Internacionais na área jurídica principalmente nos temas: direito imobiliário, direito condominial, direito administrativo, direito internacional dos direitos humanos e comércio internacional.
PÚBLICO-ALVO
Graduados em Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I
• Títulos de Crédito;
• Introdução;
• Legislação Aplicável;
• Conceito;
• Princípios Cambiários;
• Princípio da Cartularidade;
• Princípio da Literalidade;
• Princípio da Autonomia;
• Princípio da Abstração;
• Princípio da Inoponibilidade das Exceções Pessoais aos Terceiros de Boa-Fé;
• Títulos de Crédito Eletrônicos;
• Classificação dos Títulos de Crédito;
• Introdução;
• Títulos de Crédito e Modelo Livre e vinculado;
• Ordem e Promessa de Pagamento;
• Títulos de Crédito Causais, Abstratos e Limitados;
• Títulos de Crédito ao Portador e Nominativos;
• Títulos de Crédito Próprios e Impróprios;
• Títulos de Legitimação;
• Títulos Representativos;
• Títulos de Financiamento ou Cédula de Crédito;
• Títulos de Investimento;
• Títulos de Crédito Nominados ou Inominados.
MÓDULO II
• Letra de Câmbio;
• Introdução;
• A Lei Uniforme de Genebra;
• A Legislação brasileira;
• Conceito;
• Requisitos;
• Requisitos essenciais;
• Requisitos Facultativos;
• Momento do Preenchimento dos Requisitos;
• Aceite;
• Conceito;
• Forma do Aceite;
• Legitimidade para Aceite;
• Aceite por Intervenção;
• Efeitos do Aceite;
• Local do Aceite e Local do Pagamento;
• Prazo de Apresentação para Aceite;
• Recusa ao Aceite;
• Aceite Limitado ou Parcial;
• Aceite Modificativo;
• Cláusula sem Aceite ou Não Aceitável;
• Cancelamento do Aceite;
• Prazo de Respiro;
• Prisão Civil do Sacado.
MÓDULO III
• Endosso;
• Conceito;
• Partes no Endosso;
• Efeitos;
• Local de Endosso;
• Espécies de Endosso;
• Endosso Parcial;
• Endosso Condicional;
• Endosso Impróprio;
• Endosso-Mandato;
• Endosso-Caução;
• Distinção entre Endosso e a Cessão Civil de Crédito;
• Endosso Tardio ou Póstumo ou Impróprio;
• Endosso de Título de Crédito “Não à Ordem”;
• Aval;
• Conceito;
• Partes;
• Local do Aval;
• Autorização do Cônjuge;
• Espécies de Aval;
• Responsabilidade do Avalista;
• Aval parcial ou Limitado;
• Aval Antecipado;
• Cancelamento do Aval;
• Distinção entre Aval e Endosso;
• Distinção entre Aval e Fiança.
MÓDULO IV
• Vencimento;
• Conceito;
• Espécies;
• Classificação da Letra de Câmbio;
• Contagem dos Prazos;
• Pagamento;
• Conceito;
• Prazo para Pagamento;
• Cautelas no Pagamento;
• Pagamento Parcial;
• Local do Pagamento;
• Oposição ao Pagamento;
• Protesto;
• Conceito;
• Princípios do Protesto;
• Classificação dos Protestos;
• Natureza Jurídica;
• Finalidades;
• Protesto por Falta de Pagamento;
• Protesto por Falta de Devolução;
• Protesto por Falta ou Recusa de Aceite;
• Protesto por Falta de Data de Aceite;
• Cláusula “sem despesas” ou “sem protesto”;
• Proibição do Protesto;
• Direito de Ação sem Protesto;
• Lugar do Protesto;
• Sustação e Cancelamento do Protesto.
MÓDULO V
• Ação Cambial;
• Nota Promissória;
• Conceito;
• Regime Jurídico;
• Nota promissória a certo termo de vista;
• Requisitos Essenciais;
• REQUISITOS FACULTATIVOS;
• Cheque;
• Conceito;
• Requisitos Essenciais;
• Requisitos Facultativos;
• Princípio da Autonomia;
• Transmissão do Cheque;
• Aval;
• Apresentação do Cheque;
• Sustação do Cheque.
MÓDULO VI
• Pagamento do Cheque;
• Protesto do Cheque;
• Ações cambiais;
• Modalidades de Cheques;
• Outras Modalidades de Cheques;
• Cheque Mutilado ou com Borrões;
• Repressão ao cheque sem fundo;
• Cheque pré-datado ou pós-datado;
• Duplicata;
• Introdução;
• Duplicata Mercantil;
• Conceito;
• Fatura;
• Princípio da Abstração;
• Requisitos;
• Remessa da Duplicata;
• Modalidades de Aceite;
• Recusa do Aceite;
• Pagamento da Duplicata;
• Aval;
• Triplicata;
• Protesto por Indicação;
• Protesto da Duplicata;
• Execução da Duplicata Mercantil;
• Duplicata de Prestação de Serviços;
• Duplicata de Conta de Serviços.
MÓDULO VII
• Visão Global do Procedimento falimentar;
• Conceito de Falência;
• Formas de Execução Coletiva;
• Pressupostos da falência;
• Devedores Sujeitos à Falência;
• Devedores que nunca podem falir;
• Devedores que só podem falir em certas hipóteses;
• Insolvência;
• Impontualidade Injustificada;
• Execução Frustrada;
• Atos de Falência;
• Sentença Judicial de Falência;
• Rito pré-falencial;
• Competência;
• Juízo Unitário;
• Juízo Universal;
• Legitimidade Ativa;
• Rito Pré-falencial;
• Falência Requerida;
• Autofalência;
• A intervenção do Ministério Público na fase pré-falencial.
MÓDULO VIII
• Sentença Declaratória de Falência;
• Conceito e Natureza jurídica;
• Conteúdo;
• Termo Legal da Falência;
• Publicidade;
• Recursos;
• Sentença Denegatória da Falência;
• Administração da Falência;
• Órgão da Administração;
• Administrador Judicial;
• Assembleia dos Credores;
• Comitê;
• Efeitos da Falência;
• Introdução;
• Dissolução da Pessoa Jurídica;
• Paralisação da Atividade Econômica;
• Responsabilidade dos Sócios. Efeitos quanto aos sócios;
• Arrecadação dos Bens;
• Ineficácia dos Negócios Jurídicos. Efeitos Retroativos da Falência;
• Ação Revocatória.
MÓDULO IX
• Efeitos da Falência quanto aos Credores do Falido;
• Introdução;
• Credores não Admitidos à Falência;
• Credores Admitidos à Falência;
• Suspensão das Execuções Individuais;
• Vencimento Antecipado das Obrigações;
• Suspensão da Fluência dos Juros;
• Os Contratos do falido;
• Considerações Gerais;
• Contratos Unilaterais;
• Contratos Bilaterais;
• “Stoppage in Transitu”;
• Mercadoria entregue nos quinze dias anteriores ao pedido da Falência;
• Compromisso de Compra e Venda de Imóveis;
• Conta-corrente;
• Locação;
• Contratos de Consumo;
• Contratos de Trabalho;
• Compensação;
• Contrato de Cambio;
• Contrato de mandato;
• Contrato de Concessão de Serviço Público;
• Solidariedade;
• Prescrição das Obrigações do Falido;
• Introdução;
• Proibição de Ausentar-se do Local da falência;
• Suspensão do Direito ao Sigilo das Correspondências;
• Perda do Direito de Administração e Disposição dos Bens;
• Deveres do Falido;
• Direitos do Falido.
MÓDULO X
• Pedido de Restituição;
• Introdução;
• Cabimento;
• A Restituição Baseada no Direito Real de Propriedade;
• Restituição de Dinheiro;
• Restituição da Coisa Vendida a Crédito;
• Restituição de Adiantamento ao Exportador;
• Restituição ao Contratante de Boa-fé, cujo negócio foi Declarado Ineficaz;
• Efeitos do Pedido de Restituição;
• Procedimento do Pedido de Restituição;
• Verificação de Crédito;
• Introdução;
• A Primeira Publicação;
• A Segunda Publicação;
• A Terceira Publicação;
• Habilitações Retardatárias;
• Ação Rescisória.
MÓDULO XI
• Liquidação;
• Conceito;
• Venda dos bens Arrecadados;
• Espécie de Venda;
• Venda Ordinária;
• Venda Extraordinária;
• Venda Sumária;
• Impugnação à Venda;
• Aquisição da empresa Falida;
• Cobrança dos Devedores;
• Classificação dos Créditos;
• Introdução;
• Restituição em Dinheiro;
• Credores da massa Falida;
• Credores do Falido;
• Síntese da Ordem de Classificação dos Credores do falido;
• Juros e Correção Monetária;
• Encerramento da Falência;
• Extinção das Obrigações;
• Reabilitação Penal.
MÓDULO XII
• Recuperação Judicial das Empresas;
• Introdução;
• Conceito;
• Pressupostos;
• Objetivos;
• Destinatários;
• Requisitos da Recuperação Judicial;
• Fases Procedimentais;
• Fase Postulatória;
• Legitimidade Ativa;
• Petição Inicial;
• Processamento da Recuperação Judicial;
• Recuperação Judicial: fase Deliberativa e Fase de execução;
• Fase Deliberativa;
• Plano de Recuperação ou reorganização da empresa;
• Plano de Recuperação Judicial;
• Plano especial de Recuperação Judicial;
• Procedimento;
• Fase de execução;
• Convolação da Recuperação Judicial em falência;
• Encerramento da Fase de execução da recuperação Judicial;
• Órgãos da recuperação Judicial;
• Introdução;
• Assembleia geral de Credores;
• Comitê de Credores;
• Administrador Judicial;
• Verificação de Créditos;
• Credores Sujeitos à Recuperação Judicial.
TOTAL: 360 HORAS
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Documentação para a matrícula:
– Cópia do RG e CPF;
– Cópia do comprovante de residência;
– Cópia do Diploma da Graduação;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Histórico Escolar da Graduação;
– Curriculum Vitae atualizado.
